Para debater os impactos da Reforma Trabalhista e a possibilidade de ações junto ao Ministério Público do Trabalho, o nosso sindicato, representado pelo presidente Jairo Carneiro, que também presidente da a Federação dos Metalúrgicos do RS (FTMRS), junto ao o Escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados.
Na reunião, o procurador-chefe do MPT, Victor Hugo Laitano, reforçou que na relação institucional, o órgão sempre teve os sindicatos como grandes parceiros. Tendo em vista que em 11 de Novembro, a lei passou a vigorar, o procurador aposta no estreitamento das relações para evitar a precarização das condições de trabalho.
Para a advogada Lídia Woida, o posicionamento e a análise dos órgãos que atuam em conjunto com o judiciário são importantes para que se tenha uma orientação clara nas ações de enfrentamento à Reforma. Como exemplo, a advogada citou a recente divulgação dos 125 Enunciados Interpretativos (58 aglutinados e 67 individuais) da Associação Nacional dos Magistrados do Brasil (ANAMATRA), que só reforça que a lei 13.456/17 demanda de uma interpretação cuidadosa dos magistrados do trabalho.
Após a ocasião, no dia sábado 11 de novembro, o escritório Woida, responsável pelo jurídico do nosso Sindicato, realizou um debate para todos os diretores e integrantes dda nossa base na sede do Sindicato dos Metalúrgicos Porto Alegre. Foram cerca de duas horas de palestra para preparar e alertar os nossos diretores/as para como enfrentar os patrões dentro da fábrica. “A ação principal reforçada pelos advogados no encontro foi: o trabalhador não deve aceitar quaisquer acordos com o patrão sem que o sindicato seja consultado”, comentou o diretor de formação do Stimepa, Adriano Fillippeto.
