O Partido dos Trabalhadores lançou um projeto de Seguro Básico Emergencial para garantir um salário mínimo a metade da população brasileira, durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que já infectou mais de duas mil pessoas no país.
De acordo com a proposta, o governo federal deve garantir R$ 1.045 de renda a 100 milhões de brasileiros que precisam permanecer em casa para diminuir a disseminação da doença.
Pela proposta do PT, o Seguro Quarentena deverá atender os beneficiários do Bolsa Família, as pessoas inscritas no Cadastro Único e a todos os trabalhadores informais e de baixa renda.
“Quem pode bancar a conta é o Estado brasileiro. É para esse tipo de emergência que o governo deve atuar”, diz Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma Rousseff. “Está é a hora de ajudar a todos. Todo mundo importa”.
O Núcleo de Políticas Publicas do PT está detalhando a proposta do Seguro Quarentena e buscando trabalhar em conjunto com uma ampla frente democrática para salvar vidas. Tereza lembra que a emergência sanitária atinge de forma desigual a população de baixa renda, em especial os pobres e extremamente pobres.
“A proposta apresentada pelo governo Bolsonaro de conceder abono de R$ 200 para o público do Cadastro Único é um acinte. Mostra que eles desconhecem o Brasil”, alerta a ex-ministra. “Precisamos dar dinheiro às famílias para mantê-las seguras dentro de casa e em segurança alimentar. Pagar para que elas parem”, justificou.
Para a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffman, o governo federal atua de maneira tímida e perversa, como no caso da Medida Provisória (MP) nº 927, que suspendia os contratos de trabalho por até 120 dias, sem pagamento de salários. Depois da pressão da CUT, parlamentares e da sociedade, o governo recuou e tirou da MP este item, mas manteve outros que representam uma reforma Trabalhista que, novamente, prejudica os trabalhadores. A CUT e demais centrais pedem que Congresso devolva MP ao governo sem nem analisar.
Gleisi criticou a iniciativa do governo por não contemplar os beneficiários do Bolsa Família, que recebem menos de R$ 200, justamente os mais pobres entre os pobres. De acordo com a presidente do PT, “o público do Bolsa Família é de trabalhadores que também terão sua renda interrompida com a crise, e que portanto também necessitam ser socorrido neste momento”.
“Além disso, os trabalhadores informais não estão no Cadastro Único. Eles precisam ser contemplados, pois vão perder sua fonte de renda e de sustento no momento em que a economia brasileira vai parar. Vivemos uma guerra e precisamos do governo ajudando as pessoas”, complementou.
Saiba como é a proposta do Seguro-Quarentena
Dinheiro para o povo enfrentar a emergência sanitária do coronavírus.
– Todas as famílias em risco social descritas abaixo passam a ter o direito de receber o valor de um salário mínimo – R$ 1.045 – por mês.
Quem tem direito ao benefício:
– Famílias do Bolsa Família – beneficiários receberão complemento ao benefício para que nenhuma família receba menos que R$ 1.045
– Pessoas inscritas no Cadastro Único
– Famílias com trabalhadores informais não inscritos no Cadastro Único, mas que devido à crise tenham perfil de renda compatível.
– Recursos deverão ser repassados imediatamente ao público do Bolsa Família
– Para viabilizar o repasse aos demais públicos, o governo implantará aplicativo ou usará cartão para viabilizar o acesso aos recursos:
– Famílias no Cadastro Único poderão informar conta bancária do chefe de família
– Famílias não inscritas poderão fazer o cadastramento remoto para futura conferência.
– Governo implantará procedimento simplificado via aplicativo para que as famílias se cadastrem ou atualizem seus cadastros de forma a viabilizar os pagamentos imediatamente.
– Os recursos serão repassados mensalmente pelo período que durar a emergência sanitária
Fonte: CUT Brasil
